#Artigo | 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: um marco de inclusão e respeito

Inclusão, uma palavra formada por 8 letras e, que ao pesquisar o significado, traz um ensinamento de incluir, acrescentar e adicionar coisas ou pessoas em grupos que antes não faziam parte. Mesmo se colocarmos em outro idioma, ela continua com os mesmos sinônimos e mantém a essência.

Defender os direitos das pessoas com deficiência é uma causa que carrego desde o início da minha trajetória, e não é uma tarefa fácil, é preciso ter força, acreditar no que se defende, manter o compromisso mesmo diante das dificuldades, e resistir. Lutar por inclusão é enfrentar barreiras todos os dias, por isso sigo atuando com minha coragem, porque acredito que cada passo nessa jornada transforma vidas, abre caminhos e aproxima o Brasil de um futuro mais justo e acessível para todos.

Neste mês, comemoramos os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, também chamado Lei Brasileira de Inclusão, uma lei criada após muita luta para garantir direitos que antes não eram respeitados e que mudou a forma como o Brasil trata quem enfrenta alguma deficiência, promovendo mais igualdade para milhões de brasileiros.

Segundo dados do IBGE, são mais de 18 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, e esse número por si só revela a urgência de termos ações que devem garantir a esse público o acesso à educação de qualidade, oportunidades ao mercado de trabalho, acessibilidade no transporte público e à participação ativa na vida política do país.

Além de números, estamos falando de vidas, de histórias, de famílias que sonham, lutam e resistem todos os dias para viver com autonomia e respeito, e é por isso que o Estatuto representa uma mudança tão necessária, sendo uma garantia para que essas pessoas sejam reconhecidas como cidadãs com direitos, que têm voz, escolhas e a capacidade de decidir sobre a própria vida com liberdade e apoio.

Ao longo desses anos, a lei trouxe avanços importantes, ela ajudou a adaptar escolas, garantiu direitos no mercado de trabalho e incentivou políticas de acessibilidade mesmo assim, ainda faltam investimentos, profissionais preparados e mais compromisso político para que tudo isso funcione de verdade em todo o país, precisamos garantir que os direitos previstos na lei saiam do papel e cheguem na vida das pessoas.

É por isso que sigo trabalhando com compromisso e presença. Celebrar os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência é também renovar a responsabilidade que temos como sociedade de garantir que nenhuma pessoa seja excluída, discriminada ou silenciada, mas lembrar que inclusão não é um favor, é um direito.

Sigo firme nessa causa porque sei que inclusão acontece nos detalhes, nos gestos, nas decisões que tornam a vida mais simples e mais justa, pois o futuro se constrói assim, com empatia, com atitude e com a certeza de que todo mundo merece ter espaço, voz e oportunidade.

Maria Rosas / Deputada Federal (SP)

Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados

Secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas SP

Coordenadora Regional do Mulheres Republicanas na Região Sudeste