A dependência financeira é um dos motivos do silêncio de mulheres agredidas em casa. Com efeito, sem autonomia, elas seguem no relacionamento, mesmo que estejam claros os sinais de que romper a relação com o agressor é a melhor saída.
No entanto, a união de esforços entre os entes públicos, a esfera privada e a rede protetiva de direitos das mulheres têm feito com que muitas vítimas desenvolvam seus potenciais e talentos, ingressem no mercado de trabalho, conquistem autonomia financeira e vivam livre de qualquer tipo de violência, direito de toda mulher e compromisso do Estado Democrático de Direito. A oportunidade de trabalho para as vítimas é mais uma das formas eficazes de prevenção e combate à violência contra a mulher.
No Congresso Nacional, frequentemente debatemos sobre os desafios para a autonomia econômica feminina e sua função no combate à violência doméstica. Neste ano, o tema foi amplamente discutido, em seminário promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e Liderança da Bancada Feminina. O evento integrou a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres.
Como procuradora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e deputada federal pelo estado de São Paulo, apoio projetos voltados para a proteção feminina e que visam conduzir as mulheres a inserção e reinserção no mercado de trabalho.
Por meio de minha indicação de emenda, consegui beneficiar 570 mulheres com capacitação técnica através do projeto “Dona de mim”, de iniciativa do Instituto Recanto da Tia Célia. O objetivo não é apenas estimular o empreendedorismo, que desempenha um papel importante para reduzir as diferenças entre as oportunidades de crescimento na carreira para as mulheres, mas também estimular a autoestima, talentos e habilidades. Além disso, o projeto favorece a diversidade de negócios.
Pensando na autonomia das mulheres vítimas de violência, também encaminhei emenda orçamentária de R$ 450.000,00 para o projeto ‘proteção à vida, fortalecimento da família, promoção e defesa dos direitos humanos’ - para duas casas de apoio em Guarulhos/SP: Casas e Espaços Clara Maria e Casa das Rosas, Margaridas e Beths.
Sou atuante na Câmara dos Deputados nas causas femininas e por isso, sou coautora do Projeto de Lei 2589/2021. A matéria institui o Programa Crédito da Mulher, incentivando o empreendedorismo feminino por meio de crédito facilitado. O objetivo é assegurar, nas políticas de concessão de crédito, prioridade e condições facilitadas, inclusive taxas de juros reduzidas, para o financiamento de microempresas e de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.
Defendo programas específicos e planejamento sério para a inclusão das mulheres no mercado de crédito, especialmente para aquelas que se dedicam aos pequenos negócios, buscando elevar as mulheres a um melhor patamar, sobretudo, porque elas são uma grande força para a economia mundial. Por aqui, continuo trabalhando por melhores condições de vida para todas nós, mulheres. Contem comigo nessa caminhada!
Maria Rosas / Deputada Federal (SP)
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