#Artigo | MARIA ROSAS: UMA ATUAÇÃO VOLTADA ÀS MULHERES

As mulheres representam mais da metade da população brasileira e estão presentes em todos os espaços da nossa sociedade. Ainda assim, muitas das suas necessidades e desafios precisam de uma atenção específica e permanente. Ter representantes que olhem para essas demandas, que escutem as mulheres e trabalhem pela construção de políticas públicas voltadas à sua proteção, autonomia e desenvolvimento é fundamental. É por isso que a defesa das mulheres precisa ser uma prioridade e estar presente de forma contínua no debate público e nas decisões do nosso país.

Como Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, acompanho de perto os desafios enfrentados pelas brasileiras e a importância de fortalecer uma rede de proteção capaz de acolher, orientar e encaminhar cada caso. Entre 2023 e 2025, a Procuradoria da Mulher recebeu 145 denúncias relacionadas à violência e à discriminação contra as mulheres, das quais 119 foram formalmente encaminhadas aos órgãos competentes. Esse trabalho também é fortalecido pela Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que reúne mais de 700 procuradorias municipais e 22 estaduais.

Mas defender as mulheres também significa ampliar oportunidades. É por isso que minha atuação está baseada em quatro frentes: saúde, empreendedorismo, combate à violência e participação feminina na política.

Na área da saúde, destinamos recursos que contribuíram para fortalecer a rede de atendimento e ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde. A Carreta da Mamografia é um exemplo desse compromisso: a iniciativa já realizou mais de 12 mil exames, levando prevenção, diagnóstico precoce e cuidado a milhares de mulheres.

No empreendedorismo feminino, também trabalhamos para ampliar as oportunidades e fortalecer a autonomia econômica. Apresentei o Projeto de Lei 2.589/2021, que institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais, ampliando o acesso ao crédito e criando oportunidades para que mais mulheres possam empreender, gerar renda e conquistar independência econômica. Além disso, apoiamos iniciativas que contribuíram para a capacitação de mais de 4 mil mulherespara o mercado de trabalho, fortalecendo sua autonomia e ampliando oportunidades de crescimento profissional.

No combate à violência contra a mulher, tive a oportunidade de atuar em defesa de importantes avanços legislativos, como a Lei 14.541/2023, que garantiu o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, assegurando acolhimento e atendimento especializado 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Também atuei em defesa da aprovação da Lei 15.125/2025, que prevê a monitoração eletrônica de agressores durante a aplicação das medidas protetivas de urgência, ampliando a segurança das vítimas e fortalecendo os mecanismos de fiscalização.

O quarto pilar da nossa atuação é a participação feminina na política. Não há democracia plena sem a presença das mulheres nos espaços de decisão. Por isso, temos trabalhado para ampliar a representatividade feminina, incentivar novas lideranças e fortalecer a atuação das Procuradorias da Mulher em todo o país, aproximando o Poder Legislativo das demandas reais da população feminina.

Defender as mulheres é garantir que suas vozes sejam ouvidas, seus direitos respeitados e que tenham espaço para participar da construção de um país mais justo. Pois quando uma mulher tem segurança, autonomia e oportunidades para avançar, toda a sociedade avança com ela.

Maria Rosas / Deputada Federal (SP)

Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados

Secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas SP

Coordenadora Regional do Mulheres Republicanas na Região Sudeste