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Foto do escritorMaria Rosas

Como as leis e as políticas públicas ajudam no desenvolvimento e na qualidade de vida da pessoa com autismo



O Autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição de desenvolvimento neurológico que afeta a maneira como uma pessoa percebe o mundo e interage com os outros. Caracteriza-se por um amplo espectro de sintomas e níveis de incapacidade, o que torna cada caso de autismo único. O TEA pode influenciar a comunicação social, os comportamentos e os interesses de uma pessoa, muitas vezes desde a infância. É importante notar que, apesar dos desafios, muitas pessoas com autismo possuem habilidades únicas e podem levar vidas plenas e realizadas.


O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, representa uma oportunidade significativa para promover a conscientização e a compreensão sobre TEA. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, esse dia visa não apenas aumentar a conscientização pública sobre o autismo, mas também incentivar a inclusão e o apoio às pessoas que vivem com essa condição. No Brasil, estima-se que existam 2 milhões de autistas. Atualmente, o número mais aceito no mundo é a estatística do CDC (Center of Deseases Control and Prevention), órgão do governo dos Estados Unidos: uma criança com autismo para cada 110. Segundo a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões de pessoas com autismo no mundo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem. A incidência em meninos é maior, tendo uma relação de quatro meninos para uma menina com autismo.


A origem do autismo ainda é um mistério para a ciência, mas estudos sugerem uma combinação de fatores genéticos e ambientais. O diagnóstico precoce e intervenções adaptadas são vitais para o desenvolvimento de habilidades sociais, de comunicação e cognitivas.


Como membro da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), no parlamento, ressalto que temos avançado em leis para promover e ampliar o tratamento adequado, o diagnóstico precoce e o enfrentamento ao preconceito e capacitismo às pessoas com autismo, inclusive no mercado de trabalho e na sociedade. Entre projetos de minha autoria, destaco o PL 4689/2020 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional; o PL 333/2023 que prioriza o atendimento psicossocial às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista; o PL 4342/2020 que aumenta a validade laudos médicos para pessoas para autistas e a INC 1446/2022 que dá prioridade de atendimento psicossocial no SUS para as mães e pais de crianças com autismo.


A ciência tem avançado na compreensão do autismo, abordando tanto suas causas quanto as melhores formas de apoio e intervenção. Pesquisas indicam que não existe uma única causa para o TEA, mas uma combinação de fatores genéticos e ambientais pode aumentar o risco de uma criança desenvolver a condição. A detecção precoce e as intervenções adaptadas podem fazer uma grande diferença no desenvolvimento e na qualidade de vida da pessoa com autismo. Métodos como terapias comportamentais, fonoaudiologia, terapia ocupacional, entre outros, são frequentemente recomendados.


A sociedade tem um papel fundamental na inclusão e no apoio às pessoas com autismo. Isso envolve desde a criação de ambientes mais acessíveis até a promoção da conscientização e compreensão sobre o TEA. Com o apoio adequado, muitas pessoas com autismo podem levar uma vida plena e satisfatória, contribuindo de maneira significativa para suas comunidades. É essencial que continuemos a promover um ambiente de aceitação, compreensão e apoio para todos no espectro autista.


A conscientização e a inclusão são fundamentais na luta contra os estigmas e preconceitos associados ao autismo. Apesar dos avanços nas pesquisas e maior visibilidade na mídia, muitas famílias e indivíduos ainda enfrentam dificuldades em acessar recursos, apoio e compreensão adequados. O Dia Mundial de Conscientização do Autismo serve como um lembrete da importância de promover ambientes inclusivos que valorizem a diversidade e as capacidades de cada pessoa, independentemente de suas diferenças. Através da educação e sensibilização, podemos contribuir para uma sociedade que acolhe e apoia todas as pessoas, permitindo que aqueles no espectro autista possam viver de maneira plena e satisfatória.


Vamos juntos por uma sociedade mais inclusiva!


Maria Rosas / Deputada Federal (SP)

Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados

Secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas SP

Coordenadora Regional do Mulheres Republicanas na Região Sudeste


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2 Comments


rosana nascimento
rosana nascimento
Apr 04

Excelente trabalho através de nossa deputada, muito sucesso e que Deus abençoe sempre sua vida e sua família.

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Ana Isabel B Ferraz
Ana Isabel B Ferraz
Apr 03

Parabéns 👏🏾 Deputada, admiro muito seu trabalho, sua dedicação e seu amor 3 respeito pela humanidade

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