#Artigo | Plano Nacional de Educação: o papel de Maria Rosas no avanço da educação no Brasil

Nesta semana, tivemos uma grande conquista para a educação do Brasil: a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Como membro da comissão especial que analisou a proposta, é uma alegria saber que o nosso país está avançando para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros.

O Plano Nacional de Educação entra em vigor com 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que irão nortear as políticas educacionais nos próximos dez anos (2026-2036). Esses objetivos estão voltados à ampliação do acesso à educação, à melhoria da qualidade do ensino e à garantia da aprendizagem em todas as etapas. O plano também prioriza a alfabetização na idade certa, a educação em tempo integral, a inclusão e a equidade, além do fortalecimento da educação profissional, tecnológica e superior. Entre os eixos, destacam-se ainda a valorização dos profissionais da educação, a promoção da educação digital e ambiental e o incentivo à participação social na gestão educacional.

Dentre as principais metas, estão a ampliação do atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos; a garantia de que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na pré-escola; a implementação do ensino em tempo integral em pelo 65% das escolas e atender 50% dos alunos; a redução das desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais; e a alfabetização de 80% dos alunos até o final do 2º ano do ensino fundamental, com a meta de alcançar 100% ao final da vigência do plano, incluindo também o fortalecimento da aprendizagem em matemática.

Na Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036, tivemos um longo trabalho para analisar essa proposta enviada pelo Governo. Foram 51 reuniões e debates em todos os estados e no Distrito Federal, com participação de 448 convidados, entre professores, estudantes, sindicatos, instituições, parlamentares, sociedade civil e especialistas. Ao todo, analisamos 80 propostas votadas e 4.450 emendas, das quais cerca de metade foi incorporada ao texto final.

Com esse compromisso, contribuí com a apresentação de emendas ao PNE com foco no fortalecimento da alfabetização na idade certa, na melhoria da qualidade do ensino e na implementação de mecanismos de avaliação contínua que permitam identificar precocemente dificuldades de aprendizagem.

Também propus medidas para promover um ambiente escolar mais seguro, com ações de enfrentamento à violência nas escolas, além do fortalecimento de políticas de inclusão e equidade educacional, garantindo oportunidades para todos os estudantes.

Outro eixo importante das minhas emendas é o incentivo à educação profissional e tecnológica, aproximando o ensino das demandas do mercado de trabalho e preparando os jovens para os desafios do futuro. Com isso, busco beneficiar diretamente estudantes da rede pública, ampliando o acesso, melhorando a aprendizagem e promovendo uma educação mais justa, inclusiva e de qualidade.

Além de estar presente ativamente nas reuniões da comissão em Brasília, também tive a oportunidade de participar do Seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), além de outros encontros e debates no estado. Em todas essas ocasiões, tive um objetivo claro: garantir que todas as vozes fossem ouvidas. Esse diálogo foi fundamental para construir propostas mais justas, eficazes e alinhadas com a realidade do país. Acredito que uma política pública só é verdadeiramente transformadora quando nasce da escuta, do compromisso e da participação coletiva.

Como professora e membro da Comissão de Educação, continuarei acompanhando de perto a implementação do novo PNE, com o compromisso de garantir que suas metas saiam do papel e se transformem em resultados concretos na vida dos brasileiros.

A educação é o caminho mais seguro para reduzir desigualdades, gerar oportunidades e construir um país mais justo. Esse Plano é um compromisso com o futuro das nossas crianças, jovens e de toda a sociedade.

Maria Rosas / Deputada Federal (SP)

Presidente da Comissão de Comunicação

Membro Titular da Comissão de Educação

Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados

Secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas SP

Coordenadora Regional do Mulheres Republicanas na Região Sudeste